NOTÍCIAS

Turismo CNM reforça desafios da gestão após cinco anos da atualização do marco legal do saneamento básico Publicada em 15/07/2025 17:15:53
inco anos após a atualização do marco legal do saneamento básico, com a promulgação da Lei  14.026/2020, os Municípios ainda enfrentam diversos desafios para alcançar as metas de universalização dos serviços. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para os obstáculos que dificultam o cumprimento das obrigações legais e destaca a importância de apoio técnico e financeiro aos entes locais. A legislação introduziu como um de seus principais marcos a fixação de metas de universalização do saneamento básico: até 31 de dezembro de 2033, 99% da população deverá ter acesso à água potável e 90% ao esgotamento sanitário. A CNM, no entanto, r
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Política PEC 66 de autoria da CNM é aprovada em Comissão Especial e vai à votação no Plenário da Câmara Publicada em 15/07/2025 16:45:22
Com gestores municipais mobilizados, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023 aprovou o texto principal na manhã desta terça-feira, 15 de julho. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) celebra o avanço da medida que foi construída pela entidade e debatido ao longo dos últimos dois anos. Agora, o acordo com a Casa é a votação ainda hoje da proposta no Plenário, em dois turnos. O texto – de iniciativa da CNM – reúne medidas estruturantes para os Municípios, com impacto estimado em até R$ 800 bilhões. “Vamos ao Plenário em busca de um último pleito, pois todos os demais que apresentamos foram acolhidos no relatório aprovado pela Comiss
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Educação Abertas inscrições para a Prova Nacional Docente Publicada em 15/07/2025 13:42:34
Interessados devem se inscrever até 25/7, pelo Sistema PND. Também estão disponíveis os resultados dos recursos relacionados aos pedidos de isenção da taxa de inscrição. Provas serão aplicadas dia 26 de outubro.   Estão abertas as inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND). Os interessados podem se inscrever no período de 14 a 25 de julho, pelo Sistema PND. Durante esse período, também é possível solicitar atendimento especializado e uso de nome social. As provas serão aplicadas no dia 26 de outubro.  Além da abertura das inscrições, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), divulgou, nesta segunda-feira, 14 de julho, os resulta
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Infraestrutura Prazo para prestadores locais enviarem dados do Sinisa 2025 é prorrogado Publicada em 14/07/2025 12:31:56
O prazo para os prestadores locais de serviços de saneamento básico enviarem as informações para o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) foi prorrogado para 24 de julho. Os dados da edição de 2025, que apresentará números referentes ao ano passado, são fundamentais para o diagnóstico detalhado do setor no país, subsidiando políticas públicas e investimentos, além de aumentar a eficácia da prestação das atividades. A coleta começou em 13 de maio para os prestadores locais de abastecimento de água e esgotamento sanitário, que atendem somente a um município. O prazo original era até a próxima terça-feira (15), mas foi estendido para dar mais tempo. Em contrapartida, para os prestadores regiona
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