Representantes da Confederação Nacional de Municípios (CNM) tomaram posse nesta terça-feira, 16 de junho, no Conselho Nacional das Cidades (ConCidades). A nova composição foi oficializada pelo Ministério das Cidades neste mês, reforçando o papel da entidade no órgão responsável pelo acompanhamento da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU).
A cerimônia ocorreu na sede do Ministério das Cidades, durante a 60ª Reunião Ordinária do colegiado, realizada em formato híbrido, com participação presencial e virtual de integrantes de entidades e associações da sociedade civil, universidades, setor empresarial e representantes do poder público municipal, estadual e federal, entre outros segmentos.
A posse dos conselheiros e conselheiras reforça a participação dos Municípios nos debates sobre a PNDU. A CNM foi eleita por prefeitos e representantes municipais para integrar o colegiado na plenária da 6ª Conferência Nacional das Cidades, realizada em fevereiro deste ano, com o tema “Construindo a Política Nacional de Desenvolvimento Urbano: caminhos para cidades inclusivas, democráticas, sustentáveis e com justiça social”.
A entidade integra o Conselho Nacional das Cidades desde sua criação, em 2004, e tem atuado na defesa do fortalecimento da representação do poder público municipal nas instâncias federativas de formulação, acompanhamento e controle social das políticas urbanas.
A participação da CNM no ConCidades reafirma o papel da instituição na representação dos Municípios em âmbito nacional. Apenas entidades de abrangência nacional podem representar os Municípios no Conselho, o que reforça a legitimidade da Confederação no diálogo federativo sobre desenvolvimento urbano, habitação, saneamento, mobilidade e periferias.
Além da CNM, também representam os Municípios no Conselho Nacional das Cidades a Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (Assemae), a Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos de Habitação (ABC) e o Fórum Nacional de Secretárias, Secretários e Dirigentes de Mobilidade Urbana.
Grupo técnico
Gestores e equipes técnicas municipais podem participar do Grupo Técnico de Habitação e Planejamento Urbano da entidade (GTHPU) da CNM. A iniciativa é um espaço de escuta, troca de experiências e construção conjunta de soluções, voltado aos Municípios que desejam contribuir de forma mais ativa com a atuação municipalista nas agendas nacionais de habitação, planejamento urbano e desenvolvimento territorial.
O grupo busca fortalecer o protagonismo municipal na formulação e no aprimoramento de políticas públicas, considerando as diferentes realidades territoriais, os portes populacionais e os desafios para redução das desigualdades regionais e ampliação do acesso a recursos. A adesão é voluntária e gratuita e pode ser feita por meio deste formulário online.
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